Processo contra médico condenado por racismo por filmar caseiro negro acorrentado é anulado

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anulou o processo contra o médico Márcio Antônio Souza Júnior, condenado por discriminação ao filmar um caseiro negro acorrentado, na cidade de Goiás, no centro do estado, e divulgar o vídeo. De acordo com a decisão, a Justiça Estadual não é apta para processar, julgar e punir o médico, pois, por as imagens terem sido divulgadas em uma rede social aberta, caberá à Justiça Federal analisar o caso, como estabelece o Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Em nota, a defesa do médico disse que segue acreditando na Justiça, se desculpou pelo fato e afirmou que a intenção não era incentivar qualquer tipo de descriminação ou racismo. O g1 pediu um posicionamento ao Ministério Público sobre o caso neste domingo (16), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A decisão do TJ-GO foi tomada no sábado (15). Márcio Antônio foi condenado em novembro de 2023 pela prática do crime de discriminação ou preconceito de raça e de cor. De acordo com a sentença judicial da época, o médico foi condenado a pagar R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos a uma associação quilombola, além de prestação de serviços comunitários.

O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá. O homem filmado trabalhava como caseiro e recebia um salário mínimo para o serviço na fazenda do médico. Conforme investigação, Márcio encontrou os itens na igrejinha da fazenda, colocou no homem, gravou o vídeo pelo celular e publicou nas redes sociais.

Após a repercussão, o médico publicou outro vídeo em que diz que não teve intenção de ofender. “A gente fez um roteiro a quatro mãos, foi como se fosse um filme, uma zoeira. Não teve a intenção nenhuma de magoar, irritar ou apologia a nada. Gostaria de pedir desculpas se alguém se sentiu ofendido, foi uma encenação teatral”, disse.

Apesar das declarações, a Polícia Civil indiciou Márcio Antônio por racismo no ano em que o crime foi cometido.