Ruas movimentadas, estabelecimentos com música ao vivo, carros de som, construções e o fluxo de veículos. O excesso de barulho no Distrito Federal resultou em 6.745 queixas no primeiro semestre deste ano, média de 37 por dia. Mais do que um incômodo, os ruídos podem afetar a saúde da população.
De janeiro a junho de 2024, a Polícia Militar registrou 5.467 reclamações de perturbação do sossego. Em relação à poluição sonora (Leia para saber mais), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e o canal da Ouvidoria do GDF receberam 1.278 notificações.
Para Renato Carvalho da Silva, 31 anos, o som do trânsito e do escapamento das motos era o que mais atrapalhava o bem-estar em seu apartamento na SQS 210, na Asa Sul. O empresário trabalha de home office e decidiu investir em isolamento acústico. “De noite, principalmente, escutava muito barulho das quadras comerciais, e dos prédios vizinhos. Não tinha um ambiente adequado para trabalhar, e isso prejudicou até a minha saúde mental”, disse Renato.
O Plano Piloto é a região onde os moradores mais acionaram as autoridades com queixas de poluição sonora, segundo o Ibram. Moradores de Ceilândia, Samambaia e Taguatinga foram os que mais acionaram o Copom reclamando de perturbação do sossego, segundo a PMDF.
O que diz a lei
A Lei nº 4.092, conhecida como Lei do Silêncio, regulamenta o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos em áreas urbanas e rurais. Quem infringe a lei fica sujeito a penalidades, como advertência, multa de até R$20 mil, interdição do estabelecimento (caso seja proprietário de comércio), apreensão de equipamentos, instrumentos e/ou veículos, além de sanções cíveis e penais. A recorrência do crime pode levar à cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos.
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