Um casal buscou a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), após sua separação, para conseguir acordo sobre a guarda e convivência de três cães em Goiânia. Segundo o acordo firmado no último dia 30 de janeiro, os animais passarão 15 dias com cada tutor. Após audiência, ficou acordado que, caso um dos responsáveis viaje, o outro tutor fica responsável pelos três cães, e também que as dívidas ligadas aos animais sejam divididas igualmente.
“A guarda compartilhada é muito importante, pois eles sentem falta do carinho das duas partes”, comentou uma dos assistidos. A decisão se colocou como necessária para manter vínculo afetivo dos animais com ambos os tutores.
O defensor público Bruno Malta Borges, coordenador do Núcleo de Atuação Extrajudicial (NAE), explica que o termo de entendimento foi alcançado considerando as necessidades dos assistidos e pensando no bem-estar dos animais. O divórcio foi feito de forma respeitosa, o que permitiu que todos os aspectos da separação fossem regulamentados, inclusive a guarda dos cães. “Sempre foram parte da família”, ressaltou o defensor.
Após 17 anos de casamento e pouco mais de um mês separados, um casal recorreu à Defensoria Pública para formalizar o divórcio de maneira consensual. O acordo abrange a divisão de bens, a regulamentação da guarda e da pensão alimentícia do filho, além de um ponto inesperado: o destino dos três cães de estimação, companheiros da família desde 2018.
Durante a mediação, ao discutirem os termos da separação, os dois manifestaram o desejo de manter uma rotina de convivência equilibrada com os animais. A proposta de guarda compartilhada para os cães foi aceita e, com o respaldo da Defensoria Pública, incluída oficialmente no acordo.
Atuação do NAE
O Núcleo Especializado de Atuação Extrajudicial da DPE-GO tem como uma de suas principais atribuições o atendimento das necessidades dos assistidos de forma humanizada e próxima à realidade de cada caso. A mediação conduzida pelo NAE busca oferecer soluções consensuais que promovam a harmonia entre as partes envolvidas, garantindo a preservação dos direitos e o bem-estar de todos os envolvidos.
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