Polícia investiga fraude de quase R$ 1 milhão em contratos de obras de escolas públicas no DF

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), uma operação contra um grupo suspeito de fraudar pesquisas de preço para a contratação com escolas públicas de Brazlândia, no Distrito Federal, em 2023.

As investigações começaram após uma denúncia anônima de que havia superfaturamento em contratos emergenciais para serviços de manutenção das escolas e instalação de vários equipamentos. Os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão em Brazlândia e Taguatinga.

Os recursos são provenientes do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação (PDAF). Em nota, a Secretaria de Educação diz que desconhece irregularidades ligadas ao programa.

“A Secretaria acompanha a situação e está à disposição para colaborar com as investigações, caso seja acionada. A Corregedoria acompanha o caso”, declara a pasta (veja íntegra da nota abaixo).

Os investigadores analisaram 33 processos de prestação de conta das escolas de Brazlândia e encontraram 113 contrações com competições simuladas. Os valores desses contratos somam R$ 964 mil.

Segundo a Polícia Civil, um casal de empresários e uma funcionária atuavam para fraudar as pesquisas de preços e superfaturar os contratos.

Empresas de fachada eram criadas para criar orçamentos falsos e simular uma concorrência para a empresa do casal, que sempre vencia a disputa. A Polícia Civil identificou seis empresas de fachada durante as investigações.

As investigações apontam que o casal estava à frente das negociações e eram responsáveis por essas empresas de fachada. Já a funcionária do casal era “testa de ferro” e cedia dados pessoais para abertura de contas que recebiam os valores desviados.

Os alvos da operação são investigados por crimes de associação criminosa e falsificação de documento particular.

O que diz a Secretaria de Educação

“A Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) informa que ainda não foi notificada oficialmente sobre a operação deflagrada nesta quarta-feira (08) pela Polícia Civil do DF, sobre a suspeita de fraude em pesquisas de preços para contratos de obras em escolas da rede pública de Brazlândia. As informações chegaram ao conhecimento da pasta por meio da imprensa.

A Pasta, em sua instância central, informa ainda que desconhece qualquer situação irregular relacionada à utilização de recursos do Programa PDAF. Cabe destacar que as unidades escolares e as regionais de ensino possuem autonomia para gerir esses recursos, tanto na forma de pagamento quanto na contratação de serviços e aquisição de materiais. Desde setembro de 2023, a SEEDF implementou o Programa Cartão PDAF, conforme o Decreto nº 42.403, de 18 de agosto de 2021, com o objetivo de tornar as contratações mais transparentes e ágeis.