Na próxima semana, hospitais privados e filantrópicos poderão iniciar o cadastro para abater dívidas tributárias com a União em troca de atendimento especializado ao SUS. O edital para adesão será divulgado até cinco dias após a publicação da portaria, prevista para esta quarta-feira (25).
O anúncio foi feito pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda) na terça-feira (24), com o objetivo de reduzir a fila de espera para consultas, exames e cirurgias. Os primeiros atendimentos devem começar em agosto, priorizando áreas como oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, com cerca de 1,3 mil tipos de cirurgias.
Hospitais privados sem débitos também poderão participar, recebendo créditos tributários. Segundo Padilha, este mecanismo permitirá que hospitais com dívidas se transformem em cirurgias e exames diagnósticos. Após a publicação do edital, os hospitais listarão os procedimentos a serem oferecidos, que serão aprovados com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas.
A expectativa é que, em agosto, os primeiros hospitais estejam contratados, permitindo que pacientes do SUS sejam atendidos em hospitais privados sem custo adicional.
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