A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completou dez anos em julho, mas será que realmente mudou o cenário do mercado de trabalho? Especialistas apontam que, apesar de avanços, a aplicação da lei ainda deixa a desejar. A LBI, baseada na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, deveria garantir um ambiente de trabalho acessível e inclusivo, mas na prática, muitos empregadores ainda resistem.
O estado de Minas Gerais, por exemplo, cumpre 60% das cotas, acima da média nacional, mas isso não esconde a realidade de que muitas empresas ainda veem a inclusão como um ônus. A pesquisadora Liliane Gonçalves Bernardes do Ipea critica: “A LBI trouxe um modelo baseado em direitos humanos, mas o capacitismo persiste, com empregadores e colegas subestimando as capacidades das pessoas com deficiência.”
Dados do Ministério do Trabalho mostram um crescimento de 78,44% na contratação de pessoas com deficiência de 2009 a 2021, mas a diferença de ocupação ainda é gritante: 60,7% para pessoas sem deficiência contra 26,6% para as com deficiência em 2022. A auditora Patrícia Siqueira alerta: “Falta fiscalização e, mais do que isso, uma mudança de mentalidade na sociedade.”
A inclusão real ainda é um desafio, com barreiras físicas e atitudinais que precisam ser superadas para que a LBI não seja apenas uma lei no papel, mas uma realidade transformadora no mercado de trabalho.
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