Presidente Lula assina MP para reajuste salarial de professores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em 21 de janeiro de 2026, uma Medida Provisória (MP) que reajusta em 5,4% o piso salarial dos professores da educação básica pública. O aumento representa R$ 262,86 a mais no salário inicial, beneficiando cerca de 2 milhões de profissionais em todo o Brasil. A assinatura ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
Efeito imediato e tramitação no Congresso
A MP tem efeito imediato e deve ser aplicada na próxima folha de pagamento, coincidindo com o início do ano letivo de 2026. O texto segue agora para aprovação no Congresso Nacional, que tem até 120 dias para analisar e votar a proposta. Caso não seja aprovada nesse prazo, a medida perde a validade, o que poderia gerar incertezas para estados e municípios responsáveis pelo pagamento dos salários.
Cálculo do reajuste e impacto econômico
O reajuste foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido de 50% da variação real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos últimos cinco anos. Esse mecanismo garante um ganho real acima da inflação, diferentemente do que ocorreria sem a MP, quando o aumento seria de apenas 0,37%. A medida atende a negociações com estados e municípios, responsáveis pela implementação, e evita potenciais judicializações por descumprimento de pagamentos.
Motivações e contexto em ano eleitoral
A iniciativa visa valorizar a categoria dos professores, respondendo a pressões e demandas históricas por melhores condições salariais. Em 2026, ano eleitoral, o reajuste representa um ganho significativo acima da inflação, fortalecendo o compromisso do governo com a educação pública. Especialistas destacam que essa atualização pode melhorar a atratividade da profissão e contribuir para a qualidade do ensino básico no país.
