A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na noite de 10 de junho de 2026 um projeto de lei que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais. A medida, relatada pelo senador Fernando Dueire, alcança profissionais dos setores público e privado e inclui reajustes anuais pelo IPCA no setor privado. A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados caso não haja recurso.
Principais alterações no projeto
O texto aprovado também reajusta adicionais noturnos e horas extras, assegura intervalos de descanso obrigatórios e restringe cargos de chefia a profissionais da área. Essas mudanças buscam corrigir distorções históricas e garantir condições dignas de trabalho. A relatora inicial, senadora Daniella Ribeiro, destacou o apoio de colegas como a senadora Dra. Eudócia durante a tramitação na CAS.
Relevância para a categoria
A aprovação representa uma reparação histórica e um passo importante para a valorização de médicos e cirurgiões-dentistas. Especialistas consideram o novo piso condição necessária para políticas de interiorização e para atrair profissionais a regiões remotas. Se confirmada nas próximas etapas, a lei deve impactar diretamente a qualidade dos serviços de saúde em todo o país.
