segunda-feira , 15 junho 2026
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Aparecida proíbe fogos de artifício ruidosos com multas de até R$ 10 mil

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A Prefeitura de Aparecida reforçou a proibição de fogos de artifício ruidosos na cidade por meio da Lei Complementar nº 242/2025, com multas que variam de R$ 500 a R$ 10 mil para quem descumprir a norma. Apenas os modelos silenciosos permanecem permitidos, e equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade já iniciaram visitas a bares e distribuidoras para orientar comerciantes e consumidores sobre as regras.

Lei complementa proteção ao sossego público

As fiscalizações visam garantir o cumprimento da legislação em estabelecimentos que comercializam os produtos. A medida busca preservar o bem-estar de pacientes hospitalares, idosos, pessoas autistas e crianças, além de reduzir o sofrimento de animais de rua expostos ao barulho intenso.

Durante o período da Copa do Mundo, a restrição ganha relevância adicional, pois o uso indiscriminado de fogos pode agravar o estresse em grupos sensíveis. A prefeitura orienta que apenas os artefatos sem estampido sejam utilizados em celebrações.

Conscientização em estabelecimentos comerciais

As equipes municipais percorrem pontos de venda para esclarecer dúvidas e reforçar as penalidades previstas. Comerciantes recebem orientações sobre as alternativas silenciosas disponíveis no mercado, evitando assim autuações futuras.

Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais. Para os cães e gatos, especialmente os que vivem nas ruas, o estampido dos fogos significa momentos de intenso medo e sofrimento. Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade.

Pollyana Borges

Recomendações para comemorações responsáveis

Autoridades locais destacam a importância de escolhas conscientes durante eventos festivos. O uso de fogos silenciosos permite que a população celebre sem comprometer a tranquilidade de vizinhos e animais.

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