Organizações de proteção animal divulgaram uma carta aberta em apoio à sanção do PL 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por alimentação forçada de aves, como o foie gras. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e encaminhado ao Palácio do Planalto em 6 de julho de 2026, iniciando o prazo de 15 dias úteis para decisão presidencial. A iniciativa busca eliminar a técnica de gavagem, que causa dor intensa e esteatose hepática em gansos, patos e marrecos.
Detalhes da proibição proposta
A medida atinge diretamente a prática de introdução de um tubo metálico pela garganta das aves para forçar a ingestão de grandes quantidades de alimento. Duas empresas de pequeno porte produzem foie gras no Brasil e já oferecem alternativas como patê convencional sem recorrer à alimentação forçada. Representantes das frentes parlamentares ambientalista mista e em defesa dos animais reforçaram que a proibição não gera impacto econômico relevante no setor.
Argumentos das organizações
É uma das práticas mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal. Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas.
George Sturaro
Mercy For Animals, representada por George Sturaro, destacou que a produção nacional é limitada e que as aves sofrem desconforto prolongado. As entidades argumentam que a sanção do projeto representa um avanço no bem-estar animal sem prejuízo às cadeias produtivas existentes.
Próximos passos no legislativo
O Palácio do Planalto tem até o final de julho para decidir pela sanção ou veto do texto. Caso sancionado, o PL 90/2020 entrará em vigor e impedirá qualquer comercialização de produtos derivados da gavagem em território nacional. As organizações mantêm mobilização para acompanhar a tramitação final da proposta.
