O Tribunal Superior Eleitoral determinou, por cinco votos a dois, a retirada imediata de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro nas redes sociais. A publicação associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às organizações criminosas PCC e CV. A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PC do B e PV, protocolou a representação e obteve maioria favorável no plenário virtual da Corte.
Detalhes da votação
Os ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Dias Toffoli, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira votaram pela remoção do conteúdo. André Mendonça e Nunes Marques divergiram. A decisão obriga a rede social X a excluir a publicação em até 24 horas, sob pena de multa diária.
Argumentos da federação
A coligação acusou Flávio Bolsonaro de realizar propaganda eleitoral antecipada e de vincular falsamente o presidente a grupos criminosos. O TSE considerou que o material extrapolava o debate político legítimo e configurava associação indevida entre o chefe do Executivo e organizações ilícitas.
Próximos passos
A rede X já foi notificada para cumprir a ordem judicial. O caso reforça a atuação do Tribunal Superior Eleitoral no monitoramento de conteúdos eleitorais nas plataformas digitais durante o período pré-eleitoral.
