A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos cosméticos, o que pode causar um impacto negativo na indústria. O texto será enviado à sanção presidencial, mas já levanta preocupações sobre a eficácia e segurança dos produtos.
A proposta altera a Lei 11.794/08, que regula o uso científico de animais. Com a mudança, dados obtidos com testes em animais não poderão mais ser usados para autorizar a comercialização de cosméticos, o que pode levar a um aumento de riscos para os consumidores.
De acordo com o relator do projeto, deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), a proibição é um retrocesso, pois métodos alternativos ainda não são tão eficazes. “A indústria cosmética pode sofrer com a falta de precisão nos testes, colocando em risco a saúde pública”, afirmou.
O projeto permite a venda de produtos testados antes da mudança, mas a proibição de novas pesquisas com animais pode limitar o desenvolvimento de novos produtos, afetando a competitividade do setor.
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