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Política
Lei Aldir Blanc: Cinco Anos de Apoio à Cultura Brasileira
Sancionada em 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc (LAB) é uma das legislações mais importantes da área cultural dos últimos...
Moraes determina perícia médica para Daniel Silveira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica...
Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em Brasília: Expectativas e Desafios
As discussões preparatórias para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que ocorrerá de 21 a 25 de outubro em Brasília,...
Impacto da Revogação do Decreto sobre o IOF
A revogação do decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) resultou na terceira alteração das alíquotas em pouco mais de um...
Onildo Almeida: O Legado de um Poeta do Agreste na Política Cultural
Onildo Almeida, aos 96 anos, continua sendo uma figura central na cultura nordestina, especialmente em Caruaru, onde sua presença é uma constante nas...
Nova regulamentação sobre traslado de brasileiros mortos no exterior
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva introduz novas regras para o traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior,...
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na última sexta-feira (27), um projeto de lei que permite o uso de recursos arrecadados...
AGU apresenta ao STF plano para resolver conflitos em terras indígenas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um plano destinado à regularização de terras indígenas que estão judicializadas. A...
Moraes determina prisão preventiva de condenados por atentado no aeroporto de Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão preventiva de George Washington de Oliveira, Alan Diego dos Santos...
Governo assina acordo para acelerar regularização fundiária
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinaram nesta sexta-feira (27) um Acordo de Cooperação Técnica...
