Impacto de cortes no Fundo Constitucional do DF atingirá o governo federal

O anúncio de que o cálculo de reajuste do Fundo Constitucional (FCDF) poderá sofrer drásticos cortes repercute no meio político do Distrito Federal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quarta-feira um pacote de medidas com redução de gastos do governo federal que incluiu recursos destinados ao custeio de áreas sensíveis do DF, como saúde, segurança e educação. O governador Ibaneis Rocha (MDB) voltou a criticar a proposta, afirmando que da “cabeça de algum mal-iluminado, que não gosta da capital da República, saiu uma proposta tão ruim como essa”. 

O governador chamou a atenção para os impactos que a mudança pode trazer, não apenas para a cidade, mas para o país como um todo. “Brasília não cuida só dos seus 3 milhões de habitantes, mas do Brasil. Recebemos aqui ambulâncias de todo o país trazendo pessoas para se tratar, abrigamos os órgãos nacionais e internacionais e ainda somos responsáveis por garantir serviços públicos de qualidade para todos que passam por aqui”, ressaltou. “Infelizmente, existe esse preconceito de algumas pessoas do governo federal, que não compreendem que o Distrito Federal é a capital da República e precisa ser preservada”, lamentou.

Ibaneis aproveitou a oportunidade para convocar a sociedade para se unir em defesa do FCDF. “Conclamo a todos os políticos, toda a classe empresarial e sindical, além de toda a população do Distrito Federal. Vamos vencer mais uma vez”, garantiu. De acordo com o governador, a questão do Fundo Constitucional não atinge somente as áreas abrangidas pelo repasse: saúde, educação e segurança. “A partir do momento em que não houver recurso para essas áreas, vamos ter que tirá-lo de outras fontes, e isso vai atingir a todos os servidores do Distrito Federal, implicando todos os serviços que o governo presta”, alertou.

Ele disse que, a partir da próxima segunda-feira, vai fazer um trabalho de união, na esperança de conseguir convencer o Congresso Nacional. “Falarei com deputados distritais e federais, senadores e todas as lideranças do Congresso, com o apoio dos sindicatos, da população e do setor produtivo da nossa cidade. O momento, agora, é de união para que a gente possa manter a nossa cidade no rumo certo”, pontuou o governador.

O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz, afirmou que o FCDF tem se mostrado essencial para a manutenção dos serviços públicos no Distrito Federal, representando mais de 40% do orçamento total do governo. Ele destacou que, segundo estudos técnicos, o impacto da medida, no próximo ano, seria de R$ 800 milhões e que, em 15 anos, o GDF poderia perder R$ 12 bilhões.

Reação

O deputado distrital Chico Vigilante (PT) respondeu às declarações de Ibaneis. Segundo Vigilante, o governador faltou com a verdade ao afirmar que o reajuste é uma tentativa de o governo federal prejudicar a capital. “O que está se propondo é que o Distrito Federal siga a mesma norma que rege o reajuste do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo do Centro-Oeste. Não há nenhuma perseguição. Essa unificação é justa e está em linha com as práticas nacionais”, avaliou.