Com o prazo do STF expirado em julho, o Congresso volta do recesso em 4 de agosto obrigado a encarar sua própria preguiça em regulamentar a licença paternidade, um direito previsto na Constituição de 1988 que segue capenga com míseros cinco dias. É absurdo que, após 37 anos, o parlamento ainda não tenha aprovado uma lei complementar, como exigido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O julgamento do STF, impulsionado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde e liderado pelo ministro Luís Roberto Barroso, escancarou essa omissão vergonhosa, mas e aí? Para vocês, jovens que estão começando famílias ou pensando nisso, isso significa que o Brasil continua atrasado, priorizando velhas estruturas em vez de igualdade parental. Critico veementemente essa inércia: enquanto países como Espanha e Finlândia oferecem 30 dias ou mais, aqui os pais são jogados de volta ao trabalho quase imediatamente, perpetuando desigualdades de gênero e ignorando o bem-estar das crianças.
No Congresso, projetos pipocam, mas o ritmo é de tartaruga. Na Câmara, o PL 3935/08, aprovado no Senado e com urgência garantida, pode elevar a licença para 15 dias, com estabilidade de 30 dias no emprego – um avanço tímido, mas pelo menos algo. No Senado, propostas como a PEC 58/2023 (20 dias para pais e 180 para mães), o PL 6063/2024 (60 dias para pais) e outros, como o PL 3773/2023 com salário-parentalidade gradual de 30 a 60 dias, mostram potencial, mas estão empacados em comissões. A deputada Tábata Amaral, da Frente Parlamentar Mista pela Licença Paternidade, defende 60 dias de forma gradual, e ela tem razão: não dá para mudar da noite pro dia, mas negociar é o mínimo. Como jovem, você deveria cobrar isso – criticar essa lentidão é essencial, pois licenças maiores fomentam paternidade ativa e equidade, algo que nossa geração não pode mais ignorar em um mundo que clama por mudanças reais.
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