Nova lei aprovada pelo Senado preocupa clubes de futebol

Os clubes de futebol do Brasil expressaram preocupações significativas em relação à proposta de substitutivo ao Projeto de Lei 2.985/23, apresentada pelo senador Carlos Portinho. A proposta visa impor restrições severas à exibição de marcas de empresas de apostas em eventos esportivos. Segundo os dirigentes, essa medida pode retirar cerca de R$ 1,6 bilhão por ano do esporte nacional, afetando diretamente a sustentabilidade financeira dos clubes, especialmente os de menor porte.

Um dos pontos mais críticos do substitutivo é a proibição de publicidade estática de casas de apostas, como aquelas em placas dentro dos estádios. Essa medida pode desencadear disputas jurídicas e prejuízos imediatos, já que muitos clubes possuem contratos de longa duração com essas empresas. A perda de receitas pode ser devastadora, especialmente para clubes menores que dependem fortemente desse tipo de patrocínio.

Para mitigar os impactos, os clubes apoiam uma emenda do senador Romário, que visa permitir a manutenção da publicidade em espaços contratados, assegurando segurança jurídica e previsibilidade às partes envolvidas. A emenda busca compatibilizar o regime regulatório das apostas com a realidade contratual e operacional das arenas esportivas brasileiras.