O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, sancionou a Lei 11.213, que institui o Marco Legal Mães na Ciência. A norma, publicada no Diário Oficial, entra em vigor a partir de segunda-feira, 8 de junho de 2026, e estabelece diretrizes para promover a equidade de gênero na produção científica do estado. A medida beneficia mães e adotantes em cursos de graduação e pós-graduação nas universidades públicas estaduais.
Objetivos da legislação
A lei reconhece o trabalho de cuidado na avaliação acadêmica e determina ações de equidade pela Faperj e pelas universidades. Seu objetivo principal é garantir que mães e adotantes possam permanecer e progredir na carreira científica sem precisar escolher entre maternidade e estudos. As regras também incluem diretrizes contra discriminação e apoio institucional para assegurar condições justas de permanência.
Medidas de apoio institucional
A Faperj, sob a presidência de Caroline Alves, atuará em conjunto com as universidades para implementar as ações previstas. A legislação busca evitar que mulheres abandonem a produção científica devido à maternidade, fortalecendo a participação feminina em todas as etapas da formação acadêmica. O texto sancionado reforça o compromisso com a equidade de gênero no ambiente universitário.
quando apoiamos uma mãe cientista, não estamos investindo apenas em uma pesquisadora. Estamos investindo em uma família, em uma geração futura e no fortalecimento de toda a ciência
Caroline Alves
Hoje, nosso compromisso é garantir que nenhuma mulher precise abrir mão de um sonho para realizar o outro
Caroline Alves
