A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 27 de maio de 2026, o relatório da PEC 221/19 que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante dois dias de repouso remunerado preferencialmente aos domingos e elimina a escala 6X1 sem redução salarial. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates, recebeu 34 votos favoráveis e apenas quatro contrários, e agora segue para análise em dois turnos no plenário, onde precisará de pelo menos 308 votos para ser aprovado.
Transição em etapas e impactos esperados
O relatório prevê uma transição em dois períodos: após 60 dias da promulgação, a jornada passará para 42 horas semanais, e após 12 meses, chegará às 40 horas. A medida busca oferecer maior qualidade de vida aos trabalhadores, assegurando descanso adequado e mantendo os salários atuais. Deputados de diferentes partidos participaram das discussões, incluindo Reginaldo Lopes, Erika Hilton, Hugo Motta, Otoni de Paula, Rubens Pereira Junior, Sóstenes Cavalcante e Rogério Correia.
Posicionamentos durante a votação
Durante os debates, surgiram críticas e defesas sobre o ritmo da tramitação. Otoni de Paula destacou a ausência de estudos aprofundados por parte de alguns partidos, enquanto Rubens Pereira Junior afirmou que a oposição agora apoia a proposta após posicionamento do presidente Lula.
Eu desafio qualquer pessoa a pegar um vídeo deste líder dizendo que eu era contrário. Não existe. Porque nós nunca emitimos juízo de valor sobre isso
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Rogério Correia elogiou o relator por rejeitar propostas de transição mais longas e mecanismos como a Bolsa Patrão. O texto segue agora para o plenário, onde a votação definirá se a redução da jornada se tornará realidade.
