A Agência Brasil (EBC) comunicou que não publicará conteúdos capazes de configurar promoção de programas governamentais, divulgação de realizações da administração pública ou valorização institucional de órgãos federais durante o período eleitoral. A decisão foi tomada após recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O objetivo principal é assegurar o cumprimento integral das normas eleitorais vigentes no país.
Período de restrição definido
A restrição abrange o intervalo entre 4 de julho e 25 de outubro de 2026. Nesse prazo, a agência se abstém de veicular qualquer material que possa ser interpretado como publicidade institucional. A medida vale para todos os conteúdos produzidos pela EBC e busca manter a neutralidade informativa exigida pela legislação.
Recomendações seguidas pelos órgãos
A Agência Brasil age em consonância com orientações técnicas emitidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pela Secretaria de Comunicação Social. Essas diretrizes visam impedir que órgãos públicos realizem ações de comunicação que favoreçam ou valorizem a administração federal. O cumprimento evita infrações às regras que regulam a comunicação oficial no período de campanha.
Impacto na cobertura jornalística
Com a nova orientação, a produção de reportagens sobre políticas públicas sofrerá ajustes para priorizar o caráter informativo e factual. A EBC continuará a noticiar fatos relevantes, porém sem elementos que caracterizem promoção institucional. A decisão reforça o compromisso com a isonomia no tratamento das informações durante o processo eleitoral.
