sexta-feira , 31 julho 2026
Início Nota Legal 2026

Nota Legal 2026

© Hemobrás/Divulgação
PolíticaSaúde

Câmara aprova dispensa de licitação para Hemobrás fornecer hemoderivados ao SUS

A Câmara dos Deputados aprovou em 17 de junho de 2026 o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
CidadesPolítica

Lula sanciona com vetos o Marco Legal do Transporte Público Coletivo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos parciais a Lei nº 15.432/2026, que cria o Marco Legal do Transporte Público...