sexta-feira , 24 julho 2026
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Aprovação Legislativa

© Bruno Spada/Câmara dos Deputados
CidadesPolítica

Câmara aprova PEC que cria fundos constitucionais para Sul e Sudeste

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou em 2 de julho de 2026 a PEC 231/2019, que cria fundos constitucionais para as...

© Hemobrás/Divulgação
PolíticaSaúde

Câmara aprova dispensa de licitação para Hemobrás fornecer hemoderivados ao SUS

A Câmara dos Deputados aprovou em 17 de junho de 2026 o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política

TCESP aprova contas de 2025 de Tarcísio de Freitas com ressalvas

O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, na quarta-feira, 17 de junho de 2026, a prestação...

© Marcello Casal Jr./Agência Brasil
PolíticaSaúde

Senado aprova PEC que garante aposentadoria especial a agentes de saúde e endemias

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 10 de junho de 2026 uma Proposta de Emenda à Constituição que estabelece...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Política

Congresso e governo retiram uso do Fundo Social de renegociação de dívidas rurais

O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar do projeto de renegociação das dívidas rurais a previsão de uso de recursos...

© Succo/Pixabay
Política

Davi Alcolumbre e Edson Fachin discutem fim dos penduricalhos da magistratura

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reuniram-se na segunda-feira, 25/05/2026, para debater o anteprojeto de lei...

© Lula Marques/Agência Brasil.
Política

Senado aprova projeto que reconhece estágio como experiência profissional

Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional, facilitando entrada de jovens no mercado de trabalho. Saiba detalhes da aprovação e impactos...

Política

Câmara aprova projetos para regulação de combustíveis e transição de governo

Câmara aprova PLP 109/25 e PL 396/07 para fortalecer regulação de combustíveis e regras de transição governamental. Saiba detalhes sobre combate a fraudes...